A HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA INTERNACIONAL: O CASO DE ANGOLA
A HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA INTERNACIONAL: O CASO DE ANGOLA
Eurico C. Chicundico
Instituto Superior Politécnico Privado Walinga do Moxico
https://orcid.org/0009-0007-9015-7798Palavras-chave:
Harmonização contabilística internacional; IASB; Angola; PGCA.Resumo
A diversidade de práticas contabilísticas a nível mundial, onde o International Accounting Standards Boards (IASB) é considerado o principal órgão normalizador da contabilidade, fez nascer a necessidade de se comparar o normativo contabilístico emanado desse órgão com o aplicável actualmente em Angola (Plano Geral de Contabilidade de Angola (PGCA)). Assim, com o objectivo de perceber-se o estado actual da normalização contabilística nacional face ao internacional (IASB), foi realizado um estudo comparativo entre as práticas contabilísticas angolanas e aquelas que normalmente são seguidas pela maioria dos países do mundo. Neste contexto, elegeu-se como elemento de comparação um dos principais instrumentos contabilísticos que contribui para a harmonização contabilística internacional, a Estrutura Conceptual do IASB, de 2018, em relação ao normativo contabilístico angolano (PGCA). Por conseguinte, para se atingirem os objectivos propostos, fez-se o recurso a pesquisa descritiva e normativa, mediante a análise de conteúdo dos respetivos documentos e objectos de comparação através da leitura e análise directa. O presente estudo permite verificar a existência de semelhanças e diferenças entre as informações de carácter conceptual, assim como algumas ausências de tratamento contabilísticos a respeito de alguns elementos conceptuais, como o de desreconhecimento e o dos conceitos de capital e de manutenção de capital, os quais não são abordados de modo directo no normativo contabilístico angolano.
Referências
✓ Alexander, D., &Nobes, C. (2004). FinancialAccounting An InternationalIntrodution(Vol. 2 edição). Inglaterra: Pearson Education Limited.
✓ Ames, D. (2013). IFRS adoption and accounting quality: The case of South Africa. Journal of Applied Economics & Business Research, 3, pp. 154-165.
✓ Angola, B. N. (19 de Setembro de 2007). Plano de Conta das Instituições Financeiras. Banco Nancional de Angola.
✓ Angola, C. d. (25 de Janeiro de 2019). Yutube. Obtido em Janeiro de 2019, de Yutube: https://youtu.be/-cQhJCKVRBc
✓ Baker, C. R., & Barbu, E. M. (janeiro de 2007). Trends in research on international accounting harmonization. The International Journal of Accounting, 42, pp. 272-304.
✓ Ball, R. (2006). International Financial Reporting Standards (IFRS): pros and cons for investors. Accounting and Business Research, pp. 5-27.
✓ ______ (19 de Maio de 2016). IFRS – 10 years later. Accounting and Business Research, pp. 545-571.
✓ Balsmeier, B., & Vanhaverbeke, S. (13 de Setembo de 2016). International Financial Reporting Standards and Private Firms’ Access to Bank Loans. European Accounting Review, pp. 75-104.
✓ Barros, M. D. (2011). Contabilidade em Angola e a Harmonização Contabilística em Nivel Mundial: Estudo Comparativo entre as Normas Adotadas no Brasil e em Angola . Brasil: Universidade de Extremo Sul Catarinense - UNESC.
✓ Barth, M. E. (Setembro de 2015). Commentary on Prospects for Global Financial Reporting. Accounting Perspectives, 14, pp. 154-167.
✓ Caliatu, G. R., & Soares, V. J. (23 de Março de 2015). Estudo Comparativo da Normalização da Contabilidade Financeira em Portugal e Angola. Portuguese Journal of Finance, Management and Accounting, 1.
✓ Chand, P., & Patel, C. (2008 ). Convergence and harmonization of accounting standards in the South Pacific region. In Advances in Accounting, incorporating Advances in International Accounting, pp. 83-92.
✓ Cruz, C. M. (2011). Principais Diferenças entre o Plano de Contabilidade de Angola e o Sistema de Normalização Contabilística de Portugal. Lisboa - Portugal: Instituto Superior de Economia e Gestão - Universidade Teécnica de Lisboa.
✓ Deloitte. (2018). Deloitte IASPlus. Obtido em Agosto de 2018, de Deloitte IASPlus: https://www.iasplus.com/en/standards/standards#international-financial-reporting-standards
✓ Fançony, M. M. (2014). Análse Comparativa do Normativo Contabilistico e do Sistema fiscal entre Angola e Portugal. Portugal: Instituto Politécnico de Viana de Castelo.
✓ Fernandes, E. M. (2011). O sistema contabilístico em Angola: diferenças conceituais face às normas internacionais de relato financeiro. ISCTE. Lisboa: ISCTE.
✓ Fernandes, J. L., Fernandes, J. W., Fernandes, B. A., & Martins, C. M. (2015). Implantação das Normas Internacionais de Contabilidade: Estudo comparativo entre Brasil e Portugal. Ordem dos Contabilistas Certificados.
✓ Finanças, M. d. (16 de Novembro de 2001). Dcreto nº 82/01 de 16 de Novembro. Diário da República de Angola, I SÉRIE - Nº 52.
✓ García, J. L. (2016). El Marco Conceptual del Modelo Contable IASB:Una Visión Crítica ante la Reforma de la Contabilidad Española (Vol. 1ª Edição). Madrid: Centro de Estudos Financeiros.
✓ Gornik-Tomaszewski, S., & Choi, Y. C. (2018). The Conceptual Framework: Past, Present, and Future. Review of Business, 38, pp. 47-58.
✓ IASB. (2018). Conceptual Framework for Financial Reporting. Londres: Copyright CD 2018 IFRS Foundation.
✓ IFRS. (30 de Setembro de 2018). IFRS. Obtido de IFRS: https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/
✓ Jorissen, A. (Dezembro de 2015). O IASB:Das Informações Contabilísticas de Alta Qualidade em Direção às Informações para Fomentar Confiança e Estabilidade nos Mercados Globais. Revista Contabilidade & Finanças, 27, pp. 243-246.
✓ Justiça, M. d. (15 de Novembro de 1969). Diário do Governo porguês n.º 268/1969, Série I de 1969-11-15.
✓ Landu, M. (2014). O Plano Geral de Contabilidade de Angolano e o Sistema de Normalização Contabilística de Portugal: Uma Análise Comparativa. Porto -Portugal: Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Instituto Politécnico do Porto.
✓ Lemos, E. F. (2006). monografias. (D. c. portuguesa, Produtor) Obtido em julho de 2018, de monografias: https://www.monografias.com/pt/trabalhos/normativa-contabilistica/normativa-contabilistica2.shtml
✓ Magro, N. D. (2014). A comparabilidade das demonstrações financeiras na Europa. Instituto Universitário de Lisboa, Gestão, especialização em Contabilidade. Lisboa: ISCTE Business School.
✓ Major, M. J., Vieira, R., Ferreira, A., Gomes, D., Ribeiro, J., Oliveira, J., . . . Pereira, S. (2017). Contabilidade e Controlo de Gestão: Teoria, Metodologia e Prática (Vol. 2ª edição). (M. j. Major, & R. Robelo, Edits.) Rua do Vale Famoso,37-Lisboa: Escolar Editora.
✓ Mala, R., & Chand, P. (2015 ). Commentary on phase A of the revised conceptual framework: Implications for global financial reporting. In Advances in Accounting, incorporating Advances in International Accounting , pp. 209-218.
✓ Mota, R. H., Oliveira, A. F., Niyama, J. K., & Paulo, E. (2016). Standards Based on Principles and Rules: A Comparative Analysis of the IASB and FASB Standards. Revista Ambiente Contabilístico, 8, pp. 19-39.
✓ Nabais, C., & nabais, F. (2016). Prática Contabilística (Vol. 6ª edição). Lisboa-Porto: Lidel.
✓ Nacional, I. (s.d.). Imprensa Nacional. Obtido em 06 de 2018, de http://www.imprensanacional.gov.ao/.
✓ Nobes, C. (2013). The continued survival of international differences under IFRS. Accounting and Business Research, pp. 83-111.
✓ Nobes, C. W., & Zeff, S. A. (Setembro de 2016). Have Canada, Japan and Switzerland Adopted IFRS? Australian Accounting Review, 26, pp. 284-290.
✓ Porto Editora. (2010). Grande Dicionário da Língua portuguesa. Porto: Porto Editora.
✓ Reis, J. F. (2012). A Adoção da IAS 16 na União Europeia - Estudo da Harmonização Material. Portugal: Universidade de Évora.
✓ Rodrigues, J. (2016). Sistema de Normalização Contabilística SNC Explicado (Vol. 6ª edição). Porto, portugal: Porto Editora.
✓ Santos, F. M. (2014). A Contabilidade Angolana em Contexto Internancional: Uma Comparação com Portugal. Portugal: FEUC- FACULDADE DE ECONOMIA -UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
✓ Santos, L. L. (2006). Contabilidade Interenacional: Comparação das normas contabilísticas para as empresas não financeiras nos países lusófonos. Vida Económica.
✓ Saraiva, H. I., Alves, M. d., &Gabriel, V. M. (Junho de2015). AsRaizesdo Processo Formal de Harmonização Contabilística, sua Evolução em Portugal. Asociación Española de Contabilidad y Administración de Empresas (AECA), 12, pp. 172-204.
✓ Trabelsi, R. (2015). International accounting normalization and harmonization processes across the world History and overview . Annual International Conference on Accounting & Finance, pp. 54-61.
✓ Whittington, G. (2005). The adoption of International Accounting Standards in the European Union. European Accounting Review, pp. 127-153.
✓ Zaidi, S., & Paz, V. (2015). The Impact IFRS Adoption: A Literature Rview. Journal of Theoretical Accounting Research, 10, pp. 116-141.
19-02-2024
Vol. 2 Nº 1 (2024): Janeiro-Junho: O Instituto Walinga e o Compromisso da Investigação Científica
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