MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS EM ÁFRICA: APELO PARA UMA NOVA NARRATIVA
MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS EM ÁFRICA: APELO PARA UMA NOVA NARRATIVA
Sónia Cristina Cardoso dos Santos Silva
Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila (UKB), Benguela
https://orcid.org/0000-0002-8126-8492Jesus António Tomé
Faculdade de Humanidades da Universidade Agostinho Neto (UAN).
https://orcid.org/0009-0001-0494-2543Palavras-chave:
África; Migrações; Direitos Humanos.Resumo
Este estudo multidisciplinar tem um forte pendor para o fenómeno dos fluxos migratórios e direitos associados ao nível do continente africano, embora este também incorpore um cariz internacional sobre as causas, as tipologias e as consequências, bem como os desafios decorrentes desses fluxos em sociedades contemporâneas do século XXI. Este trabalho visa reflectir o apelo à nova narrativa de migrações e direitos humanos face às distorções da narrativa vigente sobre este fenómeno no contexto socio-histórico de África. Para o suporte da investigação, foi realizada uma abordagem qualitativa de carácter descritivo e explicativo, desenvolvida através de pesquisa bibliográfica. Neste contexto e com recurso a literatura científica, foi possível obter resultados advindos da triangulação de diversa informação. As posições defendidas por vários autores sobre esta temática possibilitaram a caracterização das percepções acerca da existência do fenómeno das migrações e da reflexão dos direitos humanos no contexto socio-histórico africano, na lógica do emergente apelo a uma nova narrativa em oposição à distorcida narrativa vigente actualmente sobre a temática em análise. As conclusões indicam que apesar de existirem leis que regulam o processo migratório e que protegem os direitos dos cidadãos, ainda é visível a necessidade do reforço da adopção de medidas no seio dos Estados africanos, configuradas como esforços em favor da nova política migratória bem como a aplicação integral dos instrumentos que sustentam a protecção dos direitos humanos em todas as suas vertentes. Desse modo, será possível desconstruir a velha narrativa e ter uma compreensão do fenómeno a partir das realidades nacional, regional e continental, de que a maioria dos migrantes africanos não está a atravessar oceanos, mas sim fronteiras terrestres, ao contrário da impressão dos horrores mediatizados sobre a migração irregular, a partir de África para o Mediterrâneo.
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19-02-2024
Vol. 2 Nº 1 (2024): Janeiro-Junho: O Instituto Walinga e o Compromisso da Investigação Científica
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